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Justiça Federal anula demarcação indígena no Rio Grande do Sul

02/03/2018

Segundo informação do site do Procurador do estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, na tarde de quinta-feira, 01 de março, a Justiça Federal de Erechim julgou procedente a Ação Popular nº 50008542620124047117, movida contra a demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Forquilha.

O texto publicado que consta no site do Procurador

"A Justiça Federal de Erechim julgou procedente a Ação Popular nº 50008542620124047117, movida contra a demarcação da Terra Indígena Passo Grande do Forquilha, nos municípios de Sananduva e São José do Ouro, no Rio Grande do Sul.

A área foi invadida por índios da Reserva de Charrua em 2004, que alegavam ser terra tradicional. O Juiz Federal Luiz Carlos Cervi analisou as provas e concluiu que não havia posse tradicional ao tempo da Constituição de 1988, como entendeu o Supremo Tribunal Federal ao interpretar o art. 231 da Constituição Federal, e nem renitente esbulho, pois os indígenas ocuparam a área há quase cinquenta anos e nunca manifestaram intenção de voltar.

O caso demonstra mais uma vez que as demarcações incitadas pelo Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica e promovidas pela FUNAI, com apoio incondicional do Ministério Público Federal, são inconstitucionais e causam inúmeros conflitos graves, inclusive mortes de produtores rurais."

Na publicação foi anexado um vídeo onde o Procurador fala sobre esta decisão da Justiça Federal.
Por: AU Online / Rodinei Candeia

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