» Previsão do Tempo
25 de Abril de 2018
Seja bem vindo ao Portal Sananduva.
picture
Empresas
picture
Entidades
picture
Notícias
picture
Eventos
picture
Turismo
» Notícias

Sancionada lei que aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool

21/12/2017

Foi publicada nesta quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. A pena passa a ser de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo. A nova regra entra em vigor em 120 dias.
Antes, o tempo de detenção para quem dirigisse alcoolizado era de dois a quatro anos. A nova legislação também fixa que, se do crime de dirigir sob efeito dessas substâncias resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. No caso de ocorrer homicídio culposo, a legislação já previa o aumento de um terço da pena.
A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Por: Agência Brasil

» Comentários
Você precisa estar logado no Facebook para poder comentar.


© Copyright 2018.Todos os direitos reservados para
Portal Sananduva - Sananduva - Rio Grande do Sul - Brasil